Monitoramento dos impactos

As instalações da ALL estão localizadas ao longo dos 13 mil quilômetros de via permanente, atravessando seis estados e mais de 500 municípios brasileiros. A atuação da companhia proporciona impactos positivos como o desenvolvimento econômico e a geração de empregos, a integração produtiva entre as diferentes regiões e a promoção da cultura e da educação por meio das ações do Instituto ALL, em todas as regiões onde a empresa opera (saiba mais em Instituto ALL).

O convívio entre o trem e as populações urbanas, no entanto, gera desafios inerentes à operação ferroviária. O ruído, a interrupção de ruas, as normas de segurança e a necessidade de dar preferência à linha férrea nos cruzamentos fazem parte de uma operação ferroviária e são os principais desafios enfrentados no relacionamento com a comunidade. Os problemas são potencializados pela presença de moradias ilegalmente instaladas dentro da faixa de domínio da ferrovia após sua construção.

A companhia monitora esses impactos e atua ativamente na sua redução, buscando ir além das diretrizes definidas por contratos de concessão, de conservação de vias e da própria Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e dos contratos de concessão sobre a conservação de vias.

Para assegurar a manutenção e a limpeza da faixa de domínio da linha férrea, a ALL segue um cronograma estabelecido pelas unidades de produção da ALL e atende, também, a demandas ocasionais por parte das prefeituras dos municípios lindeiros.

A ALL também mantém iniciativas com o objetivo de reduzir o congestionamento de caminhões em áreas próximas a seus terminais. Em Rondonópolis, o sistema viário de acesso em pista dupla proporciona fluidez à circulação dos caminhões e evita gargalos nas estradas. Os veículos chegam ao pátio antes de seguirem para a parte do terminal destinada à descarga, evitando filas e congestionamento no local. A operação da área ainda depende da liberação da Prefeitura de Rondonópolis e em 2014 poderá ter sua capacidade ampliada para 2 mil veículos. Além disso, nos municípios de Rondonópolis e Alto do Araguaia, um sistema de senhas permite somente a entrada dos caminhões agendados para a descarga, desestimulando a formação de filas.

Controle de ruídos

Em 2013, a ALL reestruturou o Programa de Monitoramento de Ruídos na Malha Sul e na Malha Oeste. A proposta foi unificar a metodologia usada para avaliar os níveis de ruído gerados pela passagem do trem e, com isso, detectar oportunidades de melhoria e possíveis não conformidades em que a empresa deva atuar. A avaliação é feita durante o dia e, também, à noite, em pontos de monitoramento próximo de receptores potencialmente críticos, tais como aglomerações urbanas, escolas e postos de saúde. O objetivo principal é avaliar possíveis incômodos causados por ruídos gerados em unidades contempladas nas licenças de operação, tais como pátios de cruzamento, formação e oficinas, bem como o ruído de passagem de composições. Com respeito ao ruído promovido pela buzina, por se tratar de equipamento de segurança indispensável à operação ferroviária, é também medido em determinados pontos, mas com discussões diferenciadas.

Desde 2013, a metodologia aplicada para o monitoramento e a avaliação mescla requisitos do conjunto regulatório federal vigente que dispõe sobre a poluição sonora (até então utilizado, formado pela Resolução Conama no 001/90 e NBR 10.151) com a metodologia aprovada pelas Decisões de Diretoria Cetesb no 100/2009 e no 389/2010 – únicas regulamentações no país completamente aplicáveis para a avaliação de ruídos em sistemas lineares de transporte, cuja utilização é, inclusive, recomendada pelo Ibama.

As propostas têm sido discutidas por especialistas no tema em parceria com o Ibama desde 2012, tanto para licenciamento de novos empreendimentos quanto para o programa ambiental das malhas. O objetivo desse programa é mitigar os impactos na população por meio de medidas viáveis do ponto de vista técnico, econômico e ambiental.

Em paralelo, a ALL vem trabalhando, em conjunto com a ANTF e outras entidades do setor ferroviário, no desenvolvimento de uma normatização específica para avaliação do impacto sonoro em empreendimentos lineares.

Os resultados mostram que o nível de ruído causado pela passagem de composições está dentro dos limites estabelecidos pela regulamentação, que é de 55 e 68 dB(A), com tolerância de 3 dB(A). Na Malha Sul, dos 52 resultados de pressão sonora medidos, apenas três (6,8%) foram superiores ao limite estabelecido pela Cetesb. Na malha Oeste, todos os 16 resultados estão dentro do que prevê a regulamentação.

Além de embasar a elaboração de propostas de mitigação de ruídos, a avaliação irá orientar programas da ALL relacionados à comunidade para serem realizados no curto prazo – tais como esclarecimentos sobre a obrigatoriedade do uso da buzina e orientação para que a comunidade fique afastada dos locais próximos aos trilhos.

Entre as ações de mitigação de ruídos em andamento estão manutenção da via e dos trens para evitar o ruído gerado pelo atrito, aquisição de locomotivas mais modernas (e, consequentemente, mais silenciosas) e fechamento das passagens em nível clandestinas (não autorizadas pela ALL nem regulamentadas pela ANTT), reduzindo a necessidade de acionamento da buzina.

Vale ressaltar que, em algumas condições, o acionamento da buzina é obrigatório e está alinhado a normas internacionais de segurança no transporte férreo. Deve acontecer a no máximo 200 metros de distância dos cruzamentos e serve de alerta da aproximação da composição, evitando colisões e atropelamentos. A preferência, nos cruzamentos, é sempre do trem, conforme normas regulamentadas pela ANTT e a norma 215 do Regulamento Geral de Operação Ferroviária.

 

Comunicação e ações preventivas

Com foco no diálogo aberto, a companhia vem ampliando os canais de atendimento às comunidades vizinhas às operações. Está presente nas principais redes sociais na internet e mantém o Canal Direto, número 0800 que ainda é o principal canal de contato entre a comunidade e a empresa. Todas as demandas feitas por meio desses canais são direcionadas à Central de Atendimento da ALL (CAALL) e devem ser respondidas em até 24 horas. A informação sobre o local da ocorrência possibilita à companhia operar de acordo com as necessidades da comunidade.

Em 2013, a ALL recebeu 309 queixas por meio da central. A maioria delas está relacionada ao ruído causado pela buzina dos trens. Todas as reclamações foram encaminhadas para os gerentes das unidades de produção e ao Centro de Controle Operacional da ALL, que verificam a adequação no uso da buzina e orientam os maquinistas.

Ações preventivas

Durante as obras de implantação da ferrovia entre Alto Araguaia (MT) e Rondonópolis (MT), por exemplo, foram realizadas ações de conscientização sobre segurança, saúde e meio ambiente com a comunidade do entorno e os colaboradores que atuaram na obra. Os temas eram tratados em reuniões diárias (Treinamentos Diários de Excelência). Ao longo de todo o período da obra, de 2009 a 2013, os encontros atingiram 125,3 mil pessoas.

Nas atividades realizadas nos municípios de Itiquira, Ouro Branco e Rondonópolis, as ações de comunicação se concentraram em destinação correta de resíduos, preservação de recursos naturais, cuidados com o meio ambiente, patrimônio histórico e conhecimentos sobre os animais silvestres da região.

Durante a duplicação da Malha Paulista, a companhia divulgou campanhas de educação ambiental nas comunidades lindeiras dos municípios paulistas de Campinas, Indaiatuba, Salto, Itu, Alumínio, Mairinque, São Roque, Cotia e Embu-Guaçu. No período de abril a setembro, 4,5 mil alunos de escolas da região participaram das atividades.

Duas iniciativas levam informação sistemática aos colaboradores: o Diálogo Diário de Segurança (DDS) e o Diálogo Diário de Meio Ambiente (DDMA), realizados nos canteiros de obras, geralmente no primeiro horário da manhã ou logo após o horário de almoço, com duração máxima de 20 minutos. Foram 2,9 mil participações. Entre os temas tratados, destacam-se a vegetação característica da Mata Atlântica e ações para sua proteção, tipos de poluição e resíduos gerados pelas obras, recursos hídricos e prevenção à dengue.

 

Modelo de concessão

A ALL tem procurado divulgar informações sobre o modelo de concessão por meio do qual opera. O objetivo é ampliar o conhecimento do público em geral sobre o tema, aprimorando a gestão do relacionamento da empresa com as comunidades de entorno. Na divisão de responsabilidades entre o concessionário e o governo federal, cabem à empresa exclusivamente as obras necessárias para a manutenção e operação das vias e, ao poder público, em suas diversas instâncias, as melhorias relacionadas à interface entre a malha ferroviária e as áreas que a circundam.

Para tentar reduzir esse impacto, a ALL procura atuar de forma proativa, desenvolvendo ou apoiando projetos que gerem benefícios às populações dos municípios. Ao se aproximar dessas comunidades para ouvir suas demandas, a empresa pretende poder atendê-las com mais agilidade nas questões que dependam dela e, ainda, atuar como facilitadora em temas que são da alçada do governo federal, como a questão dos contornos ferroviários – normalmente, uma das mais frequentes queixas dos municípios cortados pela ferrovia.

 

Comunidades tradicionais

Em 2014, a companhia pretende investir para avançar na construção de um relacionamento mais próximo com as comunidades tradicionais que habitam áreas impactadas pela ferrovia. Ciente de que esses relacionamentos integram sua licença social para operar (aval da sociedade para sua atuação, sobretudo nas áreas de expansão da malha ferroviária), a ALL vem trabalhando de maneira especialmente próxima com as seis comunidades indígenas que vivem ao longo de dois subtrechos da ferrovia Campinas-Santos que serão duplicados, entre Embu-Guaçu e Evangelista de Souza e entre Paratinga e Perequê, da Malha Paulista.

No início de 2014, a ALL obteve a Licença de Instalação das obras de duplicação desses dois subtrechos. Nos subtrechos em questão, existem seis terras indígenas impactadas pela duplicação da ferrovia. Em função disso, a companhia acordou com a Fundação Nacional do Índio (Funai) a execução de oito programas sociais e ambientais e três subprogramas: Programa de Fortalecimento de Organizações Indígenas; Programa Yvy Rupa, de gestão territorial; Subprograma de Segurança nos Trilhos; Programa de Gestão Ambiental; Programa de Gestão Socioeconômica; Subprograma do Centro de Cultura Guarani Yvy Rupa; Programa de Comunicação Indígena; Programa de Saúde Indígena Diferenciada; Programa de Educação Indígena Diferenciada; Subprograma de Educação Ambiental Indígena; e Programa de Apoio à Relocação de Famílias Indígenas em áreas de uso tradicional.

As iniciativas foram construídas com participação das seis comunidades indígenas que vivem no subtrecho a ser duplicado, buscando prevenir, mitigar e compensar os riscos à segurança física e mental dos indígenas decorrentes dos impactos do empreendimento em questão. Os projetos serão executados pela ALL durante cinco anos. Depois desse período, a continuidade das ações será avaliada.

No Brasil, todo o relacionamento com os povos indígenas é intermediado pela Funai, e a ALL vem contando com o suporte dessa instituição em diversos projetos. A companhia também conta com a parceria da Funai nas negociações e na gestão de conflitos. No ano de 2013, o apoio da fundação foi fundamental para que a ALL chegasse a um acordo para restabelecer seu bom relacionamento com as comunidades indígenas na Terra Indígena Queimada, região de Ortigueira (PR).

Para o projeto de ampliação e construção de 85 pátios e duas alças ferroviárias na Malha Oeste, que tem como objetivo o escoamento do minério de ferro a ser explorado em Corumbá pela Vetria, a ALL já encaminhou à Funai o plano de trabalho elaborado para as seis terras indígenas afetadas pelo projeto, nos estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo. Após aprovado esse plano de trabalho, a ALL elaborará, junto com as comunidades afetadas, o diagnóstico e o levantamento de impactos socioambientais causados pelo projeto. Como ocorre em todos os projetos que atravessam terras habitadas por comunidades tradicionais, o objetivo da ALL é mitigar e compensar esses impactos, buscando sempre promover o protagonismo indígena.